Brasil : Integrantes da Comissão da Verdade serão convidados para audiência pública no Senado

Membros da Comissão Nacional da Verdade serão convidados para falar no Senado sobre as violações aos direitos humanos no país durante períodos ditatoriais. A audiência, em data a ser definida, será realizada pela Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Nesta sexta-feira (10), a Comissão Nacional da Verdade ouviu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que entre 1970 e 1974 foi chefe do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, no momento de maior repressão política durante o regime militar (1964-1985). Ele chegou a ser condenado em primeira instância, em 2008, por seqüestro e tortura. No depoimento desta sexta, Ustra negou ter participado de tortura ou de assassinatos. Também foi ouvido pela comissão o ex-sargento Marival Chaves, que revelou ter torturado presos políticos durante o período em que trabalhou nos órgãos de repressão.

O requerimento para ouvir os integrantes da comissão pelo Executivo foi aprovado pela CDH na quinta-feira (9), por sugestão do senador João Capiberibe (PSB-AP). Além de vice-presidente da CDH, ele é presidente da subcomissão, cuja criação foi proposta por ele.

Para a audiência, serão convidados membros de três diferentes grupos de trabalho da Comissão da Verdade: Rosa Cardoso e Heloísa Starling, do grupo temático Golpe de 1964; o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, e José Paulo Cavalcanti Filho, do grupo Estrutura de Repressão e Ditadura e Sistema de Justiça; e Claudio Fonteles, do Estado Ditatorial-Militar.

Ao propor a criação da subcomissão, nos moldes de outra que já funciona na Câmara dos Deputados, o senador disse que o objetivo é realizar ações conjuntas e apoiar as investigações sobre violações aos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1985 - período que inclui a ditadura militar instalada em 1964.

Relatório Figueiredo

A CDH aprovou também a realização de audiência para discussão do “Relatório Figueiredo”, encontrado recentemente, que denuncia a ocorrência de violências contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 60. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O documento recuperado após décadas aponta crimes contra indígenas em diversos estados, de assassinatos com armas a mortes devido a exposição de tribos a doenças contra as quais não possuíam resistência. Foi preparado pelo então procurador Jader Figueiredo a pedido do extinto Ministério do Interior.

Serão convidados para a audiência Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e Coordenador do Projeto Armazém Memória; Maria Rita Khel, integrante da Comissão Nacional da Verdade e responsável pelo Grupo de Trabalho que apura violações dos direitos humanos contra indígenas; e representante do Conselho Indigenista Missionário.

Fuente:Agência Senado