Alivio para Lula: la Corte removió al juez Moro

El Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil decidió que las investigaciones sobre los presuntos nexos del ex presidente en torno a la causa de corrupción en Petrobras permanezcan bajo su tutela.

Celso de Mello e Ricardo Lewandowski falaram sobre frase do ex-presidente Lula

Por seis votos a dos la más alta corte del país avaló la decisión que había sido adoptada en forma individual por el relator del proceso, Teori Zavascki, quien cuestionó además la decisión de Moro de divulgar escuchas telefónicas entre el ex presidente y su sucesora, Dilma Rousseff, y otros políticos con fueros.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta quinta-feira 31 a decisão liminar do relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, de determinar a remessa das investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da 13ª Vara Federal em Curitiba (onde atua Sérgio Moro) para o STF. Entenda os principais pontos desta decisão: 

Qual foi a decisão do STF?

A maioria dos ministros do STF confirmou a decisão, divulgada na semana passada por Teori Zavascki. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator por entender que, como foram citadas autoridades com direito a foro privilegiado, o caso deve ser analisado pelo Supremo.

Apenas Luiz Fux e Marco Aurélio Mello discordaram parcialmente e votaram a favor de desmembrar as investigações e levar ao STF apenas elementos relacionados a autoridades com foro privilegiado, deixando a investigação sobre Lula com Moro.

Sergio Moro: O juiz que sacode o Brasil

Fux e Mello concordaram com o resto do plenário, no entanto, a respeito da ilegalidade da divulgação dos áudios por Sérgio Moro.

O ministro Gilmar Mendes não compareceu à sessão.

A decisão altera a liminar de Gilmar Mendes que impediu a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil?

A decisão tomada nesta quinta-feira 31 pelo Supremo não interfere na liminar concedida no dia 18 de março por Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. A Corte ainda decidirá a respeito da legalidade da posse de Lula na Casa Civil.

Até a análise definitiva, o ex-presidente continua sem o chamado foro privilegiado.

O que acontece se a Corte concordar que Lula não pode ser ministro?

As investigações a respeito dele deverão retornar para a análise do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, caso os ministros entendam que as suspeitas contra ele podem ser julgadas, na eventualidade de uma denúncia ser feita, separadamente daquelas imputadas a autoridades com foro privilegiado, como a presidenta Dilma Rousseff.